As normas que regulam a qualidade do ar industrial e como se adequar 

O que você vai ver

Garantir a qualidade do ar na indústria é uma exigência que vai muito além de uma boa prática operacional — trata-se de uma obrigação legal e de um fator determinante para a saúde dos trabalhadores, a eficiência dos equipamentos e a conformidade ambiental. 

 A exposição prolongada a poluentes industriais, como poeiras, gases e vapores tóxicos, pode causar doenças ocupacionais graves, afetar a produtividade e até gerar multas pesadas por descumprimento de normas de segurança e meio ambiente. 

Neste artigo, você vai entender quais são as principais normas que regulam a qualidade do ar industrial no Brasil, como elas se aplicam ao seu negócio e o que é necessário fazer para garantir total conformidade e eficiência no controle de emissões. 

A importância da qualidade do ar na indústria 

O ar dentro de ambientes industriais contém uma grande variedade de partículas e compostos químicos resultantes de processos produtivos. Poeira metálica, vapores químicos, gases de combustão e microrganismos estão entre os contaminantes mais comuns. 

Manter a qualidade do ar na indústria dentro dos padrões legais é essencial porque: 

  • Protege a saúde dos colaboradores, evitando doenças respiratórias e intoxicações; 
  • Aumenta a eficiência dos equipamentos, reduzindo acúmulo de resíduos e falhas; 
  • Evita multas e penalizações ambientais
  • Garante um ambiente mais seguro e produtivo, com menor absenteísmo e maior conforto térmico. 

Além disso, um controle adequado da poluição atmosférica demonstra responsabilidade socioambiental, reforçando a imagem da empresa perante clientes, órgãos reguladores e sociedade. 

As principais normas que regulam a qualidade do ar industrial 

No Brasil, diversas normas técnicas e regulamentações tratam da qualidade do ar na indústria, abrangendo desde a segurança ocupacional até o controle de emissões atmosféricas. Conhecer essas normas é o primeiro passo para manter sua empresa dentro da legalidade. 

1. NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) 

NR-9, do Ministério do Trabalho, é uma das principais normas quando se fala em controle de poluentes no ambiente de trabalho. 

 Ela obriga as empresas a identificar, avaliar e controlar os riscos ambientais — físicos, químicos e biológicos — aos quais os trabalhadores estão expostos. 

Pontos principais: 

  • Avaliação periódica da qualidade do ar e das condições ambientais; 
  • Controle de exposição a partículas e gases nocivos; 
  • Adoção de medidas de engenharia (como ventilação e filtragem) para eliminação de riscos; 
  • Registro e monitoramento contínuo dos dados obtidos. 

Em 2022, o PPRA passou a integrar o novo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), reforçando a obrigatoriedade da prevenção de riscos ambientais nas indústrias. 

2. NR-15 – Atividades e Operações Insalubres 

NR-15 define os limites de tolerância para exposição a agentes químicos e físicos. 

 É a norma que estabelece os níveis máximos permitidos de contaminantes no ar, como poeiras minerais, vapores orgânicos e gases tóxicos. 

Exemplos de limites de exposição: 

  • Poeira de sílica livre cristalina: 0,1 mg/m³; 
  • Monóxido de carbono: 39 ppm; 
  • Vapores de solventes aromáticos (como tolueno e xileno): até 50 ppm, dependendo do composto. 

O não cumprimento desses limites pode caracterizar insalubridade, gerando adicional de salário ao trabalhador e riscos jurídicos à empresa. 

3. NR-33 – Espaços Confinados 

NR-33 trata da segurança e da saúde nos trabalhos realizados em espaços confinados, onde há ventilação insuficiente ou risco de concentração de gases tóxicos. 

 Ela exige monitoramento contínuo da atmosfera interna e uso de sistemas de ventilação e filtragem adequados

Aplicação prática: 

  • Monitoramento de oxigênio e gases inflamáveis; 
  • Instalação de exaustores e filtros de carvão ativado; 
  • Treinamento específico dos trabalhadores. 

4. Resoluções do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) 

CONAMA é o órgão responsável por regulamentar as emissões atmosféricas das indústrias no Brasil. 

 Entre as principais resoluções, destaca-se a Resolução CONAMA nº 491/2018, que define os padrões de qualidade do ar para todo o território nacional, baseando-se em diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Ela estabelece limites para poluentes atmosféricos, como: 

  • Material particulado (MP10 e MP2,5); 
  • Dióxido de enxofre (SO₂); 
  • Dióxido de nitrogênio (NO₂); 
  • Ozônio (O₃); 
  • Monóxido de carbono (CO). 

As indústrias devem adotar sistemas de filtragem e controle de emissões para manter suas operações dentro dos níveis estabelecidos. 

5. Normas técnicas da ABNT e ISO 16890 

ABNT NBR 16401 e a ISO 16890 são referências técnicas para a classificação e desempenho dos filtros de ar

 A ISO 16890, em especial, é o novo padrão internacional que substituiu a antiga norma EN 779. 

Ela define a eficiência dos filtros com base na capacidade de reter partículas de diferentes tamanhos: 

  • ePM10: partículas grossas (poeira e pólen); 
  • ePM2,5: partículas finas (fumaça e fuligem); 
  • ePM1: partículas ultrafinas (vírus e microrganismos). 

Cumprir essa norma garante que os sistemas de filtragem estejam realmente atuando dentro da faixa de eficiência necessária para a proteção do ambiente industrial e da saúde dos trabalhadores. 

Como se adequar às normas de qualidade do ar industrial 

Cumprir todas essas regulamentações pode parecer complexo, mas com um plano bem estruturado, é possível garantir conformidade e eficiência no controle da qualidade do ar na indústria

Veja as etapas principais: 

1. Avalie o ambiente e identifique as fontes de poluição 

Mapeie os pontos de emissão de poluentes — máquinas, dutos, áreas de soldagem, pintura, moagem ou manipulação química. Essa análise deve ser realizada por profissionais habilitados em segurança do trabalho ou engenharia ambiental. 

2. Implemente sistemas de ventilação e filtragem eficientes 

A instalação de filtros industriais de alta performance é a forma mais eficaz de garantir o cumprimento das normas. 

 Entre as opções estão: 

  • Filtros HEPA: para remoção de partículas ultrafinas e microrganismos; 
  • Filtros de carvão ativado: para gases e vapores tóxicos; 
  • Filtros de manga e cartuchos plissados: para retenção de poeiras industriais; 
  • Sistemas de exaustão e ventilação forçada, que renovam o ar constantemente. 

3. Monitore continuamente a qualidade do ar 

Use sensores de partículas e analisadores de gases para medir a concentração de poluentes em tempo real. 

 Esses dados devem ser registrados e comparados com os limites legais das normas NR e CONAMA. 

4. Estabeleça um plano de manutenção preventiva 

Filtros saturados perdem eficiência rapidamente. 

 Programe inspeções e trocas regulares de filtros industriais, garantindo que o sistema opere sempre dentro da faixa de eficiência ideal. 

5. Treine os colaboradores 

O sucesso das medidas de controle depende da conscientização de toda a equipe. Treine os operadores para identificar problemas e seguir protocolos de segurança e limpeza. 

6. Registre e documente todas as ações 

Manter relatórios atualizados de inspeção, manutenção e medições é essencial para comprovar conformidade durante fiscalizações trabalhistas e ambientais. 

Os benefícios da conformidade com as normas de qualidade do ar 

Empresas que mantêm a qualidade do ar na indústria dentro dos padrões legais colhem benefícios diretos: 

  • Redução de afastamentos por doenças ocupacionais; 
  • Melhoria da eficiência energética e operacional; 
  • Aumento da vida útil dos equipamentos e filtros; 
  • Cumprimento das exigências ambientais e trabalhistas; 
  • Fortalecimento da imagem institucional e da responsabilidade social da empresa. 

Em contrapartida, a negligência pode resultar em multas, interdições e prejuízos financeiros, além de colocar em risco a saúde dos trabalhadores e a reputação do negócio. 

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Manter a qualidade do ar na indústria de acordo com as normas é uma tarefa contínua, que exige tecnologia e acompanhamento técnico. 

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